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PL 5611/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui a Política Nacional de Promoção de Produtos de Baixo Carbono (PNPBC), dispõe sobre a promoção do Brasil como fornecedor…

Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 20/10/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaInstitui a Política Nacional de Promoção de Produtos de Baixo Carbono (PNPBC)
Com a propostaDispõe sobre a promoção do Brasil como fornecedor internacional de bens e serviços de baixa intensidade de carbono e sobre instrumentos de estímulo à demanda por esses produtos
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Onde ela está

  1. 20/10/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5611/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 20/10/2026Agora: Aguardando despacho
Institui a Política Nacional de Promoção de Produtos de Baixo Carbono (PNPBC), dispõe sobre a promoção do Brasil como fornecedor…Sem opiniões ainda
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