PL 5628/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Proibição de cursos de saúde e educação física a distância
Projeto proíbe que cursos de graduação da área da saúde e de educação física sejam oferecidos na modalidade a distância.
O que muda
Com a propostaCursos de graduação da área da saúde e de educação física não poderiam mais ser oferecidos na modalidade de ensino a distância.
Quem é afetado
Estudantes de graduação em saúde e educação física
Instituições de ensino superior que oferecem esses cursos a distância
Profissionais formados nessas áreas
Onde ela está
- 21/10/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5628/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 21/10/2026Agora: Aguardando despacho
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC50% · 2
RJ100% · 1
RS100% · 1
SP100% · 1