SUG 37/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Escolar e Cidadania (“Juventude Sem Barreiras”), criando programas de incentivo a…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado.Quem é afetado
Onde ela está
Sem informações de tramitação.