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SUG 38/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Política Nacional de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres

Sugestão popular que propõe criar uma política nacional para prevenir violência contra meninas e mulheres, com diretrizes para ação integrada do poder público.

Autoria: Cidadão; Ana Brícia Soares; Estéfane Oliveira; Giovana Gama; Isadora Fagundes; Lara Schuquel; Larah Rios; Lorena Gomes; Maria Laura Soares; Marília CoelhoApresentada em 06/11/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres, com diretrizes para ações integradas do poder público na prevenção de diversas formas de violência.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Meninas e mulheres
Órgãos do poder público

Onde ela está

  1. 06/11/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuada a Sugestão Legislativa n° 38, de 2026. A sugestão vai à publicação.
  2. Desde 06/11/2026Agora: Matéria despachada
Política Nacional de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres100% sim · 2 opiniões
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