Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer
Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim1 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Banco de Bonificações de Conteúdo Local e interação com a indústria de petróleoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia