PLC 34/2015Projeto de lei vindo da Câmara (formato antigo)

Projeto altera a Lei de Biossegurança

PLC 34/2015 altera a Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança). Aguarda inclusão em Ordem do Dia de requerimento.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Luis Carlos HeinzeApresentada em 30/04/2015Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Consumidor

Quem é afetado

Pesquisadores e instituições que trabalham com biossegurança
Setores regulados pela Lei de Biossegurança

Onde ela está

  1. 12/05/2015Relatoria com Senadora Vanessa Grazziotin
    Texto oficialO Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria. Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
  2. 13/04/2018Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2018.
  3. 17/04/2018Enviada para análise na Secretaria Geral da Mesa
    Texto oficialNa 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Cidinho Santos (fls. 437-441), que passou a constituir Parecer deste colegiado favorável ao Projeto de Lei da Câmara Nº 34 de 2015, com a Emenda Nº 1 – CRA/CMA. Lista de presença e decisão anexadas ao proce…
  4. 20/03/2019Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CTFC
    Texto oficialDistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
  5. 25/10/2019Entrou na pauta de votação da CTFC
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 29/10/2019.
  6. 29/10/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
    Texto oficialEm reunião realizada em 29/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
  7. 12/11/2019Entrou na pauta de votação da CTFC
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 19/11/2019.
  8. 19/11/2019Aprovada na CTFC
    Texto oficialReunida a CTFC na 41ª Reunião Ordinária de 19.11.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC pela rejeição do projeto. Juntados: o parecer da CTFC, a lista de presença e a decisão da Comissão.
  9. 21/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  10. 06/12/2023Entrou na pauta de votação do Plenário
    Texto oficial(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/12/2023) Aprovado o Requerimento nº 264, de 2023, solicitando o desarquivamento do PLC nº 34/2015. O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
  11. 06/12/2023Arquivada
    Texto oficialO RQS 1033/2019, do Senador Izalci Lucas, foi arquivado ao final da legislatura.
  12. 24/10/2024Entrou na pauta de votação
    Texto oficialFoi encaminhado à publicação o Requerimento nº 719, de 2024, da Senadora Rosana Martinelli, solicitando a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos para o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
  13. Desde 28/03/2025Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 584 dias)
  14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP5% · 6,1 mil
RJ4% · 3,4 mil
N/Inf9% · 3,1 mil
RS4% · 3 mil
MG4% · 1,9 mil
SC5% · 1,5 mil
PR4% · 1,3 mil
DF3% · 1,3 mil
BA4% · 942
PE2% · 714
CE4% · 422
ES3% · 362
Ver os outros 17 estados
GO6% · 358
RN2% · 329
AC4% · 322
PB6% · 306
PA2% · 281
MT7% · 183
SE3% · 177
MS4% · 159
AM5% · 156
AL3% · 115
MA4% · 104
PI3% · 90
TO4% · 55
RO4% · 55
RR6% · 32
AP8% · 25
ZZ6% · 17
Projeto altera a Lei de Biossegurança5% sim · 27 mil opiniões
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