PL 2357/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e…
O que muda
Com a propostaEstudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos
Com a propostaRevoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001
Quem é afetado
Onde ela está
- 16/04/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº51, em 16/04/2019. - 30/04/2019Relatoria com Senador Dário Berger na CE
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF). - 22/05/2019Relatoria com Senador Marcio Bittar na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório. - 05/09/2019Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/09/2019. - 10/09/2019Aprovada na CE
Texto oficial
Em reunião realizada em 10/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À CAE. - 24/09/2019Relatoria com Senador Plínio Valério na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório. - 19/10/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. - Desde 19/10/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1110 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP71% · 7
RJ75% · 4
MG100% · 3
BA100% · 2
RS100% · 2
PE100% · 1
TO100% · 1
SC100% · 1
CE100% · 1
PR100% · 1
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