Desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”, para estabelecer, em benefício de aposentados e pensionistas…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
2. 18/09/2019Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
3. 29/11/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/11/2021.
4. 30/11/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/11/2021, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
5. 14/03/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
6. 05/05/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
7. 05/12/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.
8. 10/12/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
9. Desde 16/12/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 322 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.