PL 4681/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre a oferta de computador pessoal e livros em cada moradia financiada por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jorge KajuruApresentada em 23/08/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Cidades e moradia

Onde ela está

  1. 26/08/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº145, em 26/08/2019.
  2. 16/10/2019Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
  3. 23/03/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
  4. 10/06/2024Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2024.
  5. 12/06/2024Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
  6. Desde 12/06/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 874 dias)
  7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG100% · 1
RJ100% · 1

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Dispor sobre a oferta de computador pessoal e livros em cada moradia financiada por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)100% sim · 2 opiniões
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