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Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019.
2. 03/10/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 04/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
4. 07/11/2019Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a senadora Zenaide Maia relatora "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
5. 10/02/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
6. 12/02/2020Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
7. 20/02/2020Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
8. 23/03/2021Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
9. 25/11/2021Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/11/2021.
10. 30/11/2021Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 30/11/2021, a matéria foi retirada de pauta.
11. 02/12/2021Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/12/2021.
12. 07/12/2021Votação adiada

    Texto oficial

    Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta.
13. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.