Permitir o financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos com recursos desses Fundos

Onde ela está

1. 09/10/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
2. 13/04/2023Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
3. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
4. 27/11/2024Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1, 2, 3 e 4-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
5. 30/09/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
6. 30/01/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/02/2026.
7. 02/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.
8. 27/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026.
9. 30/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
10. 22/05/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2026.
11. 26/05/2026Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CAE

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa o senador Jaime Bagattoli relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Alessandro Vieira. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao pr…
12. 08/07/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDR

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
13. Desde 08/07/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 117 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.