PL 1070/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Professora Dorinha SeabraApresentada em 02/04/2024Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Agro e rural

Onde ela está

02/04/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1070/2024. O projeto vai à publicação.
08/04/2024Relatoria com Senador Cid Gomes na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
01/04/2025Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Audiência pública realizada em 01/04/2025, em atendimento ao REQ 22/2024 - CDR. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13370&codcol=1306
24/04/2026Entrou na pauta de votação da CDR
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/04/2026.
28/04/2026Votação adiada
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Cid Gomes.
15/05/2026Entrou na pauta de votação da CDR
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 08ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/05/2026.
19/05/2026Aprovada na CDR
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CDR (Substitutivo). À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Desde 19/05/2026Agora: Aprovado parecer na comissão (sem movimentação há 167 dias)
PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).