Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/11/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº232, em 27/11/2019.
2. 18/12/2019Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
3. 29/02/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
4. 01/06/2026Relatoria com Senadora Jussara Lima na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
5. Desde 06/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 119 dias)
6. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).