Autorização para aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani em terra indígena (SC)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/02/2020Relatoria com Senador Telmário Mota na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
2. 30/07/2021Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 14/03/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
4. 07/05/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
5. 16/05/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/05/2025.
6. 22/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/05/2025, a matéria foi retirada de pauta, em virtude da aprovação do Requerimento nº 42/2025-CDH, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o PDL 723/2019.
7. 16/07/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 65/2025-CDH de inclusão de convidados à lista do requerimento nº 42/2025-CDH.
8. 08/12/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 04/12/2025, em atendimento aos REQ 42/2025 - CDH e REQ 65/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14292&codcol=834
9. 08/12/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.
10. 10/12/2025Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
11. 15/12/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CI

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
12. 28/04/2026Aprovada na CI

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável ao Projeto, com a emenda nº 1/CDH/CI. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.
13. Desde 08/05/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 178 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.