Proibição de cobrar tarifa por serviço bancário não usado

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/02/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
2. 11/02/2020Relatoria com Senadora Kátia Abreu na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
3. 05/03/2020Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/03/2020.
4. 10/03/2020Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.( art.132).
5. 12/03/2020Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/03/2020.
6. 17/03/2020Votação adiada

   Texto oficial

   A apreciação da matéria foi adiada, em virtude do cancelamento da reunião agendada para 17/03/2020.
7. 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/08/2021.
8. 10/08/2021Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório da senadora Kátia Abreu, que passa a constituir parecer da Comissão de Assuntos Econômicos pela aprovação da matéria. À SLSF.
9. 20/08/2021Relatoria com Senadora Kátia Abreu na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
10. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.