Dispor sobre a correção de aposentadorias concedidas em descumprimento do prazo legal

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/02/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
2. 14/02/2020Relatoria com Senador Telmário Mota na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
3. 12/05/2022Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/05/2022.
4. 17/05/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
5. 20/05/2022Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/05/2022.
6. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1369 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.