PL 375/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Medidas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos

Projeto altera várias leis penais e de processo penal para criar medidas contra corrupção, crime organizado e crimes com grave violência à pessoa.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Major OlimpioApresentada em 18/02/2020Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Segurança pública e crimes · Armas · Justiça e direitos

Quem é afetado

Pessoas investigadas ou processadas por corrupção ou crime organizado
Pessoas presas e o sistema de execução penal
Vítimas de crimes com grave violência

Onde ela está

  1. 18/02/2020Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº9, em 18/02/2020.
  2. 11/03/2020Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
  3. 13/07/2026Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCJ
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
  4. Desde 13/07/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 113 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
GO100% · 3
SP100% · 3
PE100% · 2
DF0% · 2
PR100% · 2
MG50% · 2
SC100% · 1
RS0% · 1

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Medidas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos75% sim · 16 opiniões
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