PDL 337/2020Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)
Susta o art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 12/05/2023Enviada para análise na CE
Texto oficial
A matéria vai à CE e CCJ. - 04/04/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório. - Desde 02/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 215 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.