Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/05/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno
2. 22/05/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
3. 03/08/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.
4. 08/08/2023Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo arquivamento do Projeto. À CAE.
5. 02/01/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
6. Desde 02/01/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 669 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.