Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/12/2021Enviada para análise na CTFC (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CTFC, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 25/02/2022Relatoria com Senador Acir Gurgacz na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
3. 20/05/2022Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/05/2022.
4. 24/05/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 22/11/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Reunida a CTFC na 30ª Reunião Extraordinária de 22/11/2022, foi aprovado o Requerimento REQ nº 56/2022-CTFC para incluir no rol de convidados da audiência pública a Senhora Vanessa Cardone, Gerente do Grupo de Trabalho - Relações Laborais e Sindicais - BRASSCOM.
6. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.