Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/11/2021Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 28/11/2024Relatoria com Senador Romário na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
3. Desde 02/04/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 579 dias)
4. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).