Dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exterior

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/03/2022Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 25/05/2023Relatoria com Senador Sergio Moro na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
3. 25/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
4. 06/06/2023Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Sérgio Moro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. A matéria segue para apreciação terminativa na CAS.
5. 04/09/2023Relatoria com Senador Alan Rick na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
6. 21/02/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
7. Desde 27/05/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 524 dias)
8. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).