Dispor sobre a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/03/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
2. 12/06/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.
3. 15/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 14/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
4. 25/04/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
5. Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 556 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.