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PL 2001/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Atendimento telefônico a idosos em planos de saúde

Propõe regras para o atendimento telefônico (SAC) de idosos que têm seguro ou plano de saúde privado, alterando o Estatuto do Idoso.

Autoria: Lasier MartinsApresentada em 13/07/2022Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde · Assistência social e família · Consumidor

O que muda

Com a propostaO Estatuto do Idoso passaria a ter regras específicas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone voltado a idosos beneficiários de seguro ou plano de saúde privado.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Idosos com seguro ou plano de saúde privado
Operadoras de planos e seguradoras de saúde

Onde ela está

  1. 15/05/2023Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
  2. 26/03/2024Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CDH
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
  3. 25/04/2025Relatoria com Senador Weverton na CDH
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
  4. 13/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.
  5. 17/06/2025Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.
  6. 18/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
  7. 25/06/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 25/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
  8. 03/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/10/2025.
  9. 08/10/2025Aprovada na CDH
    Texto oficialNa 64ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH pela conversão do Projeto em Indicação ao Poder Executivo.
  10. Desde 09/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 390 dias)
  11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
Atendimento telefônico a idosos em planos de saúde100% sim · 1 opiniões
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