Regular o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por meio telefônico ao idoso beneficiário de seguro ou plano de saúde privado

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/05/2023Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
2. 26/03/2024Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
3. 25/04/2025Relatoria com Senador Weverton na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
4. 13/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.
5. 17/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.
6. 18/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
7. 25/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
8. 03/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/10/2025.
9. 08/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 64ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH pela conversão do Projeto em Indicação ao Poder Executivo.
10. Desde 09/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 390 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.