PL 2648/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)Em pauta: Quarta-feira 04/11, 14h00 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
Projeto cria uma categoria de consumidor rural de energia elétrica chamada "Subclasse Rural por Autogestão", alterando a Lei nº 10.438/2002.
O que muda
Com a propostaPassa a existir a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Quem é afetado
Consumidores rurais de energia elétrica
Produtores rurais que se enquadrariam na nova subclasse
Onde ela está
- 16/03/2023Enviada para análise na CRA
Texto oficial
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CI. - 23/03/2023Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório. - 21/02/2024Relatoria com Senador Beto Faro na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. - 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2024. - 24/04/2024Votação adiada
Texto oficial
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro. - 07/11/2025Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/11/2025. - 12/11/2025Votação adiada
Texto oficial
Na 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro, para reexame do Relatório. - 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026. - 06/07/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. - 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026. - 02/09/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. - 03/11/2026Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/11/2026. - Desde 03/11/2026Agora: Incluída na pauta da reunião
- 04/11/2026Na pauta da CRA — pode ser votada nesta data20ª Reunião Extraordinária Semipresencial
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA0% · 1
RJ100% · 1