Estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/09/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4368/2023. O projeto vai à publicação.
2. 11/09/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CTFC, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 05/10/2023Relatoria com Senador Fernando Farias na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
4. 17/11/2023Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/11/2023.
5. 21/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
6. 11/04/2024Relatoria com Senador Fernando Farias na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório. Relatoria devolvida ao Senador Fernando Farias, em 21/12/2023, em virtude de retorno ao mandato.
7. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/04/2024.
8. 23/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2024, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, Senador Fernando Farias.
9. 27/03/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDR

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
10. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CDR

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/03/2026.
11. 17/03/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião no dia 17/03/2026 a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatora, senadora Augusta Brito, para reexame da matéria.
12. 23/04/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDR

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
13. Desde 23/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 194 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.