Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de…

Onde ela está

1. 17/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5029/2023. O projeto vai à publicação.
2. 19/10/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 10/09/2025Relatoria com Senador Plínio Valério na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
4. Desde 10/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.