Projeto suspende decreto sobre programa de imóveis rurais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/04/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 198/2024. O projeto vai à publicação
2. 25/04/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos seguintes projetos, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno: - Projeto de Decreto Legislativo nº 198, de 2024, do Senador Ireneu Orth, que susta os efeitos do Decreto 11.995/2024, que “In…
3. 07/05/2024Relatoria com Senador Jorge Seif na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
4. 28/06/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.
5. 03/07/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta. (Tramitam em conjunto o PDL 198/2024 e o PDL 201/2024).
6. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2024.
7. Desde 11/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 693 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.