Passagem aérea: correção de nome, transferência e cancelamento

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 01/11/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4223/2024. O projeto vai à publicação.
2. 25/11/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CI e, na sequência, à CTFC (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo re…
3. 03/04/2025Relatoria com Senador Esperidião Amin na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
4. 10/07/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/07/2025.
5. 15/07/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/07/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 29/08/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2025.
7. 02/09/2025Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da CI, pela aprovação do PL 4223/2024, na forma da Emenda nº 1/CI (Substitutivo). Juntado o parecer da CI. À CTFC.
8. Desde 03/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 425 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.