PL 2307/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Priorizar o atendimento da alimentação escolar nos finais de semana e durante recessos escolares aos estudantes da educação básica oriundos…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Mecias de JesusApresentada em 14/05/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 14/05/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2307/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 26/05/2025Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à CAE, seguindo-se à CDH e, após, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do …
  3. Desde 03/06/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 517 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Priorizar o atendimento da alimentação escolar nos finais de semana e durante recessos escolares aos estudantes da educação básica oriundos…Sem opiniões ainda
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