PL 3331/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Estatuto da Poupança

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Confúcio MouraApresentada em 09/07/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Trabalho e emprego · Consumidor · Economia e negócios · Política e eleições

Onde ela está

  1. 09/07/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3331/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 04/09/2025Enviada para análise na CTFC (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai às CTFC, CAS e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regiment…
  3. Desde 15/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 414 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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