Dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especifica

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/09/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4521/2025. O projeto vai à publicação.
2. 28/10/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   O Projeto vai à CDH e posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 17/11/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2026.
5. 18/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 18/03/2026, a matéria foi retirada de pauta.
6. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2026.
7. 17/06/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Jaime Bagattoli. Em seguida, o presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad-hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Pa…
8. Desde 18/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 137 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.