Institui o Auxílio Caixa d'Água Social, destinado a mitigar os efeitos da pobreza hídrica sobre famílias de baixa renda residentes no…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/12/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 6384/2025. O projeto vai à publicação.
2. 25/02/2026Enviada para análise na Comissão de Assuntos Sociais (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 12…
3. 10/03/2026Relatoria com Senador Marcelo Castro na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).
4. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.
5. 15/07/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Marcelo Castro, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS a 5-CAS.
6. Desde 16/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 110 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.