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PL 4279/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 20/07/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Educação · Cultura, esporte e lazer

Quem é afetado

EstudantesVer outras propostas que afetam este grupo →CACs e donos de armasVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 20/07/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4279/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 20/07/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 106 dias)
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Sem opiniões ainda
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