Todas as propostas abertas

240 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Militares e policiais ✕Limpar tudo

PL 1355/2023· Relator escrevendo parecer

Normas para organizações de bombeiros voluntáriosServiço público e servidores · Autor: Ivete da Silveira

PEC 2/2022· Esperando um relator

PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 30

PEC 32/2024· Esperando um relator

Indenização para policiais e militares feridos em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais e mais 26

PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão

Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 3568/2023· Esperando um relator

Fomento às Escolas Cívico-Militares (Ecim)Educação · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério e mais 7

PL 524/2020· Esperando um relator

Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra

SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer

Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania

PDL 114/2025· Trâmite burocrático

Projeto suspende decreto sobre cartas patentes de oficiais das Forças ArmadasDefesa e soberania · Autor: Izalci Lucas

PL 2693/2024· Esperando um relator

Novas hipóteses de legítima defesa para agentes de segurança públicaSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 3626/2025· Trâmite burocrático

Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho

PL 5955/2019· Esperando um relator

Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PEC 11/2019· Esperando um relator

Serviço militar como critério de desempate em concursos de segurançaDefesa e soberania · Autor: Marcos do Val e mais 27

PDL 546/2019· Esperando um relator

Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 6

PRS 9/2019· Esperando um relator

Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

PL 5719/2019· Esperando um relator

Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas

PL 603/2019· Esperando um relator

Rastreamento de munições e controle de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim

PL 2613/2024· Esperando um relator

Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro

PL 2613/2025· Pronta para votar na comissão

Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão

PL 3726/2019· Pronta para votar na comissão

Mecanismos de segurança pública e crime de responsabilidade para autoridadesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira

PL 796/2024· Esperando um relator

Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho