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PL 4664/2019· Esperando um relator

Regras para guarda de veículos em depósitos de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 4654/2019· Esperando um relator

Saque em espécie em guichês de bancosConsumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 4642/2019· Esperando um relator

Projeto sobre regras para a nota de crédito dos consumidoresConsumidor · Autor: Ciro Nogueira

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PDL 515/2019· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre impedimento de entrada de estrangeirosSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 4484/2019· Esperando um relator

Regras para motos e infraestrutura para pedestresTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Newton Lima

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PL 4397/2019· Pronta para votar na comissão

Escolas públicas passariam a exibir a nota do IdebEducação · Autor: Ciro Nogueira

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PRS 72/2019· Esperando um relator

Mudança na forma de contar votos simbólicos no SenadoSem tema · Autor: Eduardo Girão

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PL 4334/2019· Esperando um relator

Não comparecimento do acusado a atos processuais penaisJustiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4338/2019· Esperando um relator

Regras para o interrogatório policial em processos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

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PDL 507/2019· Esperando um relator

Suspensão de portaria que criou a deportação sumáriaSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4314/2019· Esperando um relator

Regras para juizados especiais cíveis e proteção de turistasJustiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 4315/2019· Esperando um relator

Indenização por dano moral em produto alimentício com corpo estranhoConsumidor · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 4290/2019· Esperando um relator

Multa maior para infrações contra consumidor com deficiênciaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Plínio Valério

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PL 4269/2019· Pronta para votar na comissão

Proteção do consumidor em programas de fidelidadeConsumidor · Autor: Romário

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PRS 68/2019· Esperando um relator

Estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos com 2 senadoresPolítica e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 4214/2019· Esperando um relator

Prazo para destruir drogas apreendidas seria reduzidoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Siqueira Campos e mais 1

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PRS 66/2019· Esperando um relator

Sabatinas de indicados para a Autoridade de Proteção de DadosSem tema · Autor: Siqueira Campos e mais 1

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PL 4211/2019· Esperando um relator

Afastamento de dirigentes e intervenção em empresas que cometem atos ilícitos contra o governoEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Siqueira Campos e mais 1

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PRS 62/2019· Esperando um relator

Inclusão dos senadores do Centro-Oeste em frente parlamentar do Norte e NordestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12

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SUG 39/2026· Sem situação informada

Dispõe sobre "Projeto de LEI Desfacilitadora da Violência Vicária"Segurança pública e crimes · Autor: Não informado

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