Todas as propostas abertas
6.195 propostas · parecidas agrupadasPL 668/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para cobrança em estacionamentos privadosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Weverton10 sim2 não
PL 662/2019· Esperando um relator
Piso salarial nacional para Conselheiros TutelaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Weverton3.625 sim87 não
PL 667/2019· Esperando um relator
Doações de eleitores por financiamento coletivo para partidosPolítica e eleições · Autor: Weverton0 sim4 não
PL 663/2019· Esperando um relator
Projeto altera o Código Penal (PL 663/2019)Segurança pública e crimes · Autor: Weverton47 sim8 não
PL 661/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto acrescenta novo parágrafo à Lei do setor elétricoEnergia e mineração · Autor: Weverton5 sim1 não
PL 692/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Mudança na Política Nacional de Proteção e Defesa CivilCidades e moradia · Autor: Jorginho Mello10 sim1 não
PL 657/2019· Esperando um relator
Mudanças no Código de Processo Civil (artigos 240 e 797)Justiça e direitos · Autor: Weverton1 sim3 não
PLP 24/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Regras de gastos mínimos com saúde públicaSaúde · Autor: Jorginho Mello1 sim1 não
PL 688/2019· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello7 sim2 não
PL 655/2019· Esperando um relator
Projeto cria crime de estupro compartilhado no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton43 sim2 não
PLP 23/2019· Pronta para o Plenário
Incentivo à pesquisa em nanotecnologia para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello97 sim0 não
PL 680/2019· Relator escrevendo parecer
Alvará para clubes formadores e divulgação em transferências internacionais de atletasCultura, esporte e lazer · Autor: Romário5 sim0 não
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello22 sim2 não
PL 644/2019· Esperando um relator
Restringe proteções do Código Eleitoral (art. 236)Política e eleições · Autor: Flávio Arns3 sim1 não
PL 681/2019· Esperando um relator
Punição mais rigorosa para rompimento de barragemEnergia e mineração · Autor: Jorginho Mello27 sim0 não
PL 673/2019· Esperando um relator
Projeto altera regras da Lei 13.102 (Código de Processo Civil)Justiça e direitos · Autor: Weverton5 sim4 não
PL 675/2019· Esperando um relator
Anistia a empréstimos de cooperativas em Rosário (MA)Economia e negócios · Autor: Weverton0 sim17 não
PL 676/2019· Esperando um relator
Repasse do FNSP a municípios que sediam presídiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Weverton10 sim1 não
PL 666/2019· Relator escrevendo parecer
Rádios comunitárias poderiam veicular publicidade institucionalSem tema · Autor: Weverton101 sim10 não
PL 647/2019· Esperando um relator
Mudanças na execução das penas de presos (PL 647/2019)Segurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar124 sim7 não