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PL 2140/2020· Esperando um relator+1 parecida

Crime de apologia à tortura e à ditaduraSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

627 sim56 não

PLS 385/2018· Relator escrevendo parecer

Atenção à saúde de crianças com fissura labiopalatalSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga

669 sim7 não

PL 1116/2021· Esperando um relator

Crime de apologia a grupos supremacistas brancosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner

600 sim75 não

PL 3040/2019· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras para formação de motoristas e reprovação em examesTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

641 sim33 não

PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão

Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32

622 sim44 não

PL 4419/2019· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre FGTS junto com salário e multa rescisóriaTrabalho e emprego · Autor: Siqueira Campos

276 sim389 não

PL 3775/2021· Esperando um relator

Permitir dirigir veículos a partir dos 16 anosTransporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello

613 sim50 não

PL 601/2019· Esperando um relator

Registro de infrações de trânsito por qualquer pessoa como provaTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

565 sim95 não

PL 971/2026· Relator escrevendo parecer

Atualização da Indenização de Localidades EstratégicasServiço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho

646 sim12 não

PL 6/2024· Relator escrevendo parecer

Condenado pagaria por tornozeleira eletrônicaSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

533 sim116 não

PL 2194/2019· Trâmite burocrático

Exigência de curso técnico para imobilização ortopédicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André de Paula

644 sim2 não

PL 974/2021· Relator escrevendo parecer

Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues

561 sim83 não

PL 3/2026· Relator escrevendo parecer

Anistia para processados e condenados por manifestações de 8 de janeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Esperidião Amin

PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão

Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado

131 sim505 não

PDL 5/2024· Esperando um relator+1 parecida

Suspensão de nota do Ministério da Saúde sobre vacina contra covid-19 em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcos Rogério

272 sim363 não

PL 2234/2022· Pronta para o Plenário

Regras para jogos e apostas em todo o paísImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Renato Vianna

308 sim316 não

PL 5643/2025· Trâmite burocrático

Registro impresso obrigatório do voto nas eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

491 sim128 não

SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer

Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania

597 sim18 não

PDL 174/2021· Esperando um relator

Projeto suspende instrução normativa ambiental do governo federalMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato

575 sim39 não

PL 6032/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras de adoção no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo