Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 6/2025· Trâmite burocrático
Transformar a Comissão de Defesa da Democracia em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares AlvesPRS 45/2024· Trâmite burocrático
Assegurar aos senadores em licença-médica, mediante apresentação de atestado médico, o direito à participação remota das reuniões das…Saúde · Política e eleições · Autor: Otto AlencarPRS 44/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos empregados terceirizados que prestam serviços no Senado Federal, durante o período…Trabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo PaimPRS 20/2024· Trâmite burocrático
Altera o inciso I do parágrafo único do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), estabelecendo quórum…Política e eleições · Autor: Rogério CarvalhoPRS 10/2024· Trâmite burocrático
Determinar o comparecimento periódico ao Senado Federal do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialPolítica e eleições · Autor: Plínio Valério