Saúde

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Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 346/2024· Esperando um relator

Uso da telessaúde para pacientes com câncerSaúde · Autor: Dr. Victor Linhalis

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PL 3444/2023· Esperando um relator

Proteção de crianças contra trabalho infantil no ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da Mata

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PL 5253/2025· Esperando um relator

Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar Terra

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PL 4586/2025· Esperando um relator

Regiões de saúde interestaduais em áreas de fronteira no SUSSaúde · Autor: Carlos Viana

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PL 3659/2023· Esperando um relator

Sigilo sobre infecção por HTLV em casos já protegidos por leiSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lídice da Mata

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PL 4222/2025· Esperando um relator

Mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivosSaúde · Autor: Romário

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PL 3846/2025· Esperando um relator

Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Bolsonaro

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