Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 5584/2019· Esperando um relator

Estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda diretaImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Irajá

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PL 4694/2019· Esperando um relator

Determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento AnualTransporte e trânsito · Autor: Juíza Selma

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PL 4664/2019· Esperando um relator

Estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 4484/2019· Esperando um relator

Dispor sobre a circulação de motocicletas e similares e a infraestrutura para pedestresTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Newton Lima

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