Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

386propostas abertas

219 milopiniões dadas

2em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 386 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

1 opinião até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 4694/2019· Esperando um relator

Determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento AnualTransporte e trânsito · Autor: Juíza Selma

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4664/2019· Esperando um relator

Estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 167/2025· Esperando um relator

Regras para a base do imposto sobre veículos (IPVA)Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4484/2019· Esperando um relator

Dispor sobre a circulação de motocicletas e similares e a infraestrutura para pedestresTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Newton Lima

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.