Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 199/2026· Trâmite burocrático
Regras para a profissão de técnico em anatomia, necropsia e tanatopraxiaTrabalho e emprego · Autor: Ricardo Izar21 sim0 não
PL 1359/2020· Trâmite burocrático
Prorrogação de parcelas de empréstimo para microempresas em calamidadePrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Prisco Bezerra21 sim0 não
PL 2948/2024· Relator escrevendo parecer
Pena maior para divulgação de fake news em período eleitoralSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues20 sim0 não
PL 665/2019· Pronta para votar na comissão
Mudança em regra sobre transferência de presos para presídios federaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Weverton20 sim0 não
PL 3984/2019· Esperando um relator
Dedução integral de gastos com educação no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Irajá20 sim0 não
PL 3571/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do fundo eleitoral para contratar artistas em campanhasPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Gomes0 sim20 não
PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão
Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda20 sim0 não
PL 3994/2023· Esperando um relator
Isenção de custas judiciais para pessoas com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira20 sim0 não
PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 4308/2019· Esperando um relator
Financiamento estudantil para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Jorge Kajuru19 sim0 não
PL 2531/2024· Esperando um relator+1 parecida
Mudanças no Código Penal sobre crimes contra a dignidade sexualSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho19 sim0 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 4050/2023· Pronta para votar na comissão
Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Amália Barros19 sim0 não
PL 5627/2026· Esperando um relator
Criação de cargos efetivos no TRT da 10ª RegiãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Tribunal Superior do Trabalho19 sim0 não
PL 524/2019· Trâmite burocrático
Doenças raras e reumáticas passam a ser classificadas como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal18 sim0 não
PEC 52/2023· Pronta para o Plenário
Educação inclusiva como princípio da ConstituiçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro e mais 2618 sim0 não
PLP 66/2020· Trâmite burocrático
Prorrogação de prazos para pagar tributos e entregar declaraçõesImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas18 sim0 não
PL 1112/2023· Esperando um relator
Novo prazo para progressão de regime em crimes graves ligados a organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar18 sim0 não
PL 5427/2026· Trâmite burocrático
Interesse público em patentes de medicamento para diabetes e obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim17 sim0 não
PEC 29/2025· Esperando um relator
PEC 29/2025: muda regras sobre relações internacionais do BrasilMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad e mais 2717 sim0 não