Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 869/2025· Trâmite burocrático

Acordo de não persecução penal com renúncia e proibição de cargo públicoJustiça e direitos · Autor: Sergio Moro

PRS 4/2020· Esperando um relator

Acessibilidade nas funções parlamentares e na participação do público no SenadoPolítica e eleições · Autor: Mara Gabrilli

PL 176/2020· Esperando um relator

Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia

PDL 410/2023· Relator escrevendo parecer

Proposta suspende portaria do Ministério do Trabalho de 2023Trabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus

PL 5589/2020· Relator escrevendo parecer

Exigir inclusão de pessoas em empresas que fazem licitaçãoServiço público e servidores · Autor: Paulo Paim

PL 2643/2019· Esperando um relator

Defesa técnica obrigatória para servidor em processo disciplinarServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Pacheco

PDL 152/2021· Pronta para votar na comissão

Proposta para suspender decreto sobre licenciamento de minerais estratégicosMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha

PL 2184/2022· Relator escrevendo parecer

Combate a conteúdo na internet que incentive autoagressãoSaúde · Justiça e direitos · Autor: Telmário Mota

PL 866/2021· Relator escrevendo parecer

Hortas em escolas públicas e uso de verba escolarEducação · Autor: Jorge Kajuru

PL 2237/2026· Trâmite burocrático

Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 873/2021· Esperando um relator

Idoso poderia escolher o foro mais favorável em ações judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 566/2023· Esperando um relator

Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

PL 854/2025· Relator escrevendo parecer

Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti

PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida

Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 1076/2022· Relator escrevendo parecer

Disciplina de Direito do Trânsito nos cursos de DireitoEducação · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PL 10/2021· Trâmite burocrático

Inclusão de novo item na Lei dos Crimes de ResponsabilidadeJustiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PLP 28/2023· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra o Estado Democrático de DireitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer

Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

PL 366/2022· Esperando um relator

Política Nacional de Segurança dos Povos IndígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota

PEC 5/2026· Pronta para votar na comissão

PEC sobre comparecimento obrigatório em CPIsPolítica e eleições · Autor: Sergio Moro e mais 40