Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 4137/2019· Esperando um relator
Comissão de inquérito poderia fazer acordo de delação premiadaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru0 sim4 não
PL 3948/2019· Esperando um relator
Preferência de policiais e bombeiros militares em leilão de imóvel do Minha Casa, Minha VidaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim1 sim3 não
PL 3816/2019· Esperando um relator
Proíbe sobrepreço em obras emergenciais sem licitaçãoServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim4 sim0 não
PL 3675/2019· Esperando um relator
Crime de transporte irregular de passageiros por aeronavesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 3613/2019· Esperando um relator
Processo seletivo obrigatório para estagiários remunerados na UniãoTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Cunha4 sim0 não
PL 3590/2019· Esperando um relator
Direito de resposta para ofensas publicadas na internetJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PL 3238/2019· Esperando um relator
Divulgação na internet da prestação de contas de diretores de presídiosEconomia e negócios · Autor: Marcos do Val2 sim2 não
PL 3205/2019· Esperando um relator
Resposta escrita e absolvição sumária no juizado especial criminalJustiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim1 sim3 não
PL 3182/2019· Esperando um relator
Regras e prazos para julgar multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PL 2984/2019· Esperando um relator
Registro de contratos de venda ou aluguel de estabelecimento comercialJustiça e direitos · Autor: Jorginho Mello3 sim1 não
PL 2970/2019· Esperando um relator
Obrigar companhias aéreas a cumprir voos programadosDefesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad2 sim2 não
PL 2951/2019· Esperando um relator
Fundo de Compensação Social para o MaranhãoAssistência social e família · Autor: Roberto Rocha2 sim2 não
PDL 280/2019· Esperando um relator
Susta parte de decreto sobre corte de verbas da EducaçãoEducação · Autor: Telmário Mota1 sim3 não
PL 2919/2019· Esperando um relator
Fim da exigência de depósito para recorrer na administração públicaServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim3 sim1 não
PL 2619/2019· Esperando um relator
Efeito suspensivo em recurso criminalJustiça e direitos · Autor: Major Olimpio4 sim0 não
PDL 205/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre descontos na conta de luzEnergia e mineração · Autor: Cid Gomes0 sim4 não
PL 2116/2019· Esperando um relator
Pedido de tutela provisória em sustentação oral no processo civilJustiça e direitos · Autor: Augusto Carvalho1 sim3 não
PL 2067/2019· Esperando um relator
Indicador de bem-estar para orientar políticas públicasEconomia e negócios · Autor: Eduardo Girão3 sim1 não
PL 2014/2019· Esperando um relator
Processo seletivo obrigatório para certos estagiáriosTrabalho e emprego · Autor: Weverton3 sim1 não
PLP 92/2019· Esperando um relator
Repasses obrigatórios de fundos de segurança e presídios aos estados e municípiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim2 sim2 não