Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão

Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos

22.020 sim3.053 não

PL 643/2025· Relator escrevendo parecer

Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 2796/2025· Trâmite burocrático

Seguro obrigatório para carros estrangeiros que circulam no BrasilJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 2109/2022· Relator escrevendo parecer

Cadastro nacional de motoristas de aplicativosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga

PL 485/2020· Esperando um relator

Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros

PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer

Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão

Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor

PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer

Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4489/2023· Esperando um relator

Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho