Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 727/2023· Esperando um relator
Dispor sobre vistoria em imóvel alugadoJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo LitroPL 3708/2024· Esperando um relator
Dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos específicos de urbanização ou reurbanização e instituir a…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Confúcio MouraPL 281/2022· Esperando um relator
Criar mecanismos de auxílio na aquisição e na reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturaisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Julio Cesar RibeiroPDL 201/2024· Esperando um relator+1 parecida
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de JesusPL 6121/2023· Esperando um relator
Determinar o arquivamento de uma via de todo documento relativo aos registros e averbações feitos nos cartórios de registro de imóveisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 35/2023· Esperando um relator
Permitir novo ajuste consensual sobre o destino dos bens do acordo celebrado por partes maiores e capazes relativo a partilha de bens…Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: MarangoniPL 4686/2023· Esperando um relator
Proporcionar a conclusão, a legalização e a entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade Oferta…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Eduardo GomesPL 4414/2023· Esperando um relator
A execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de…Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: CleitinhoPL 3210/2023· Esperando um relator
Estender o benefício de impenhorabilidade de bem de família ao imóvel residencial do fiadorAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: CleitinhoPL 6201/2019· Esperando um relator
Permitir isenção aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Rogério CarvalhoPL 6041/2019· Esperando um relator
Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse socialAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5637/2019· Esperando um relator
Permitir a constituição de garantia real de imóvel rural em favor da instituição financeira com capital estrangeiro e o recebimento de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu MoreiraPDL 656/2019· Esperando um relator+1 parecida
Susta o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que “altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº…Direitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Mara GabrilliPL 4484/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a circulação de motocicletas e similares e a infraestrutura para pedestresTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Newton Lima