Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 2423/202603/11 · CE
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 3028/2024· Trâmite burocrático
Isentar do imposto de renda os valores de premiações recebidos por atletas brasileiros em jogos olímpicos ou paraolímpicos ou em…Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nikolas FerreiraPL 2896/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a retenção na fonte, pelos agentes operadores, do Imposto sobre a Renda incidente sobre os prêmios obtidos em apostas de quota…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PLP 131/2025· Trâmite burocrático
Fixar alíquotas máxima e mínima de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre exploração da modalidade lotérica denominada…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2