Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 4339/2019· Relator escrevendo parecer

Ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Lima

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PL 3739/2023· Relator escrevendo parecer

Incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como…Assistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros

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PL 3404/2023· Relator escrevendo parecer

Proibir incentivos ou qualquer tipo de bônus aplicáveis à primeira apostaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

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PL 805/2019· Relator escrevendo parecer

Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes

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PL 5808/2023· Relator escrevendo parecer

Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia Morais

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PL 4954/2023· Relator escrevendo parecer

Inclui no calendário turístico nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, no Estado do…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria

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PL 4395/2020· Relator escrevendo parecer

Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo

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PL 5418/2023· Relator escrevendo parecer

Reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury Bruno

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PL 2430/2025· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiroCultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru

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PL 1718/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivar a aplicação de recursos em atividades culturais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão

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PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer

Incluir a prioridade na contratação de ex-atletas entre as exigências a serem cumpridas pelas organizações de administração e de prática…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

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PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer

Instituir mecanismo de autoexclusão de apostadores, com o objetivo de promover o jogo responsável e prevenir transtornos relacionados ao…Saúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão

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PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer

Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho

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PL 2955/2024· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre a responsabilidade subsidiária das entidades de prática desportiva cedente e cessionária pelas obrigações trabalhistas…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru

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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre a cláusula compensatória esportiva, as condições de pagamento da remuneração de atletas em caso de acidente de trabalho, o…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho

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PL 2937/2024· Relator escrevendo parecer

Reconhece a dança das Taieiras como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho

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PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer

Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury

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PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer

Estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel

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PL 962/2024· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito

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